A Alimentarius dedica-se ao apoio a terceiros na implementação de sistema HACCP, Segurança Alimentar e Formação.
O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de prestação de serviços a celebrar entre si e a Alimentarius, ou para a realização de outros serviços pontuais não contratados.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 3 meses após inatividade. 

A Alimentarius dedica-se ao apoio a terceiros na implementação de sistema HACCP, Segurança Alimentar e Formação.
O tratamento dos seus dados é necessário para o cumprimento do contrato de prestação de serviços a celebrar entre si e a Alimentarius, ou para a realização de outros serviços pontuais não contratados.
Os seus dados serão conservados para esta finalidade durante 2 meses de inatividade. 

A Alimentarius realiza a definição de perfis com base na informação relacionada com os seus dados.
Sempre que utilizar os nossos serviços a Alimentarius regista os produtos adquiridos, valores pagos, data e hora. Esta informação é analisada para identificar o seu perfil de consumo. Esta análise permite à Alimentarius enviar-lhe informação personalizada e adequada ao seu perfil.   

A Alimentarius tratará os seus dados para efeitos de gestão de dados contratuais.
Este tratamento é necessário para a execução do contrato com a Alimentarius, conforme descrito nas respetivas Condições Gerais. Caso o consinta, esses dados poderão também ser usados para o envio de informações sobre atividades promocionais.
Os dados serão conservados para esta finalidade durante 2 meses de inatividade.  

A sua informação pessoal pode ser divulgada:
- No âmbito do universo de serviços e parcerias Alimentarius
- Terceiros prestadores de serviços e parceiros Alimentarius.
Os seus dados pessoais não serão tratados por empresas subcontratadas pela Alimentarius, nomeadamente para o alojamento de página web, correio eletrónico, resposta a questões de utilizadores sobre os serviços, envio de informações sobre novos serviços e produtos, ofertas especiais. São fornecidas a estas empresas apenas os dados pessoais necessários para a prestação do serviço em causa.
Os seus dados serão tratados dentro do espaço da União Europeia.  

A qualquer momento, pode solicitar-nos:
a) O acesso à informação que temos sobre si;
b) A retificação da informação caso esteja incorreta ou incompleta;
c) Para apagar ou limitar o tratamento dos seus dados pessoais;
d) Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos.
Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo máximo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados. 

O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Alimentarius a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e aceder às informações previstas na lei.
Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, a Alimentarius poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos. 

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Alimentarius, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.  

O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Alimentarius para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Alimentarius tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:
a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;
c) O titular opõe-se ao tratamento se não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento

O titular dos dados tem o direito de obter da Alimentarius a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Alimentarius verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Alimentarius já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.  

O titular dos dados tem o direito de obter da Alimentarius a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Alimentarius verificar a sua exatidão;
b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
c) A Alimentarius já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.  

1) Nos casos em que o tratamento de dados for efetuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pela Alimentarius; ou
2) o tratamento de dados for efetuado para efeitos de marketing direto; ou
3) definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.  

Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento do contrato ou da obrigação legal a que a Alimentarius esteja sujeita.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar-nos através de carta, telefone ou do endereço e-mail alimentarius@alimentarius.pt   

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Última atualização: abril 2022