- Aplica-se a empresas onde a preparação, produção ou transformação de alimentos, é considerada de menor risco.
Foca-se na implementação de pré-requisitos e boas práticas de higiene.
Dispensa a identificação formal de pontos críticos de controle em alguns casos.
- Pequenos estabelecimentos de retalho alimentar
- Restaurantes e cafés de pequena dimensão
- Outros negócios onde os perigos podem ser controlados apenas com pré-requisitos
- alojamento local só com preparação de pequeno almoço
As empresas que se enquadram neste regime devem:
- Implementar programas de pré-requisitos (ex: limpeza, controle de pragas)
- Adotar boas práticas de higiene e segurança alimentar
- Manter registros simplificados das ações de controle
- Garantir que não são colocados no mercado alimentos não seguros
- Cumprimento dos requisitos legais
- Prevenção de contaminações e riscos alimentares
- Aumento da qualidade e segurança dos produtos
- Maior confiança por parte dos consumidores
